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  • Laury Cullen Jr. y Claudio Valladares Padua.
    IPÊ- Instituto de Pesquisas Ecológicas, São Paulo, Brasil.
    lcullen@stetnet.com.br

 
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Corredores de vida: envolvimento comunitário e restauração de paisagens na mata atlântica brasileira

INTRODUÇÃO

Muitas organizações ligadas à reforma agrária e ONGs conservacionistas foram criadas, renovadas e reforçadas com o fim do governo militar em 1984. Contudo, nem sempre essas organizações tiveram objetivos harmônicos, a não ser quando encontraram causas comuns ou oposições contundentes aos seus propósitos. Assim foi o caso com os megaprojetos ambientalmente destrutivos patrocinados pelo governo, como a colonização da Amazônia e a expansão agroindustrial na região da Mata Atlântica. Em ambas as florestas a causa principal do rápido desflorestamento foi uma política governamental, cujos principais beneficiários eram os donos de grandes propriedades rurais (Evans, 1979; Fearnside, 1993; Dean, 1997).

Um exemplo da junção de esforços entre organizações de diversos matizes pode ser visto no Pontal do Paranapanema em São Paulo, onde nos anos 90, a região começou a ser ocupada por trabalhadores rurais sem terra, liderados principalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que invadiram algumas das grandes fazendas de gado consideradas improdutivas. Essas, por sua vez, haviam sido implantadas em áreas ocupadas de reservas florestais estaduais criadas nos anos de 1950. Com o passar do tempo, mais e mais trabalhadores rurais ocupavam terras improdutivas, enquanto o governo falhava em implementar a reforma agrária como prevista na Constituição de 1988 (Teófilo y Garcia, 2003).

Além disso, as decisões judiciais depois da ocupação, muitas vezes favoreciam os grandes proprietários com posse da área e a polícia era frequentemente incapaz ou não possuía apoio político para expulsar os novos ocupantes.

Ataques aos membros do movimento sem terra por vigilâncias organizadas pelos proprietários levaram a uma escalada da violência rural e os órgãos governamentais de reforma agrária, lideradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), passaram a intervir. Disputas eram resolvidas fora do sistema jurídico, com o INCRA ou seus equivalentes nos Estados, fornecendo a justificativa para desapropriação, indenização e reconhecimento oficial dos assentamentos de reforma agrária para fins de assistência governamental.

O movimento dos sem terra, entretanto, não possuía as “armas” políticas sociais, políticas ou, numa definição ampla, tecnológicas (Scott 1985; Peluso 1992) necessárias à reivindicação de terras de maior valor agrícola. A Lei de Reforma Agrária brasileira, delineada pelo Estatuto da Terra de 1964 (Lei 4504, artigo 1o, parágrafo 1o), também determinava “uma melhor distribuição da terra… através da desapropriação e indenização de propriedades improdutivas, cedendo-as para trabalhadores rurais”. A interpretação do INCRA sobre essa lei era a de que as propriedades com mais áreas de floresta do que os 20% legalmente exigidos por lei eram improdutivas (Dean, 1997). Áreas extensas não cultivadas eram apresentadas em juízo como causa de revogação do título da propriedade. Terras com baixa aptidão agrícola, devido aos solos pobres, topografia e difícil acesso ao mercado, e com mais remanescentes de vegetação natural tinham menos chances de serem disputadas violentamente. Dentro dos limites da Mata Atlântica, da área total desapropriada pelo INCRA entre 1997 e 1999, apenas 21,1% era terra já com uso agrícola antes da ocupação (Teófilo y Garcia, 2003). Talvez por isso, regionalmente os assentamentos de reforma agrária nos estados tendem a se agrupar nos municípios com maior média de remanescentes florestais (SOS Mata Atlântica & INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], 2012).

Apesar do acúmulo de críticas sobre os impactos ambientais dos assentamentos (Graziano, 2003), havia também exemplos concretos da colaboração entre grupos ambientais e de reforma agrária. Algumas ONGs conservacionistas ampliaram seu foco e, em vez de defenderem os perímetros das áreas protegidas, passaram a buscar uma solução mais ampla para o conflito. Sustentando um planejamento paisagístico que mantém as áreas de Unidades de Conservação inalteradas, consideram outras opções de uso múltiplo em seu entorno, propondo, por exemplo, a integração de reservas particulares e outras medidas conservacionistas com os assentamentos de reforma agrária. Os grupos de reforma agrária organizados também passaram a adotar assistência técnica para orientar o uso da terra em assentamentos que respeitavam objetivos ambientais, e procuram estabelecer critérios para disputar títulos de terra juridicamente, independente da extensão das áreas não cultivadas (MST, 1999).

Neste artigo, mostraremos um caso em que o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, uma ONG socioambientalista, juntamente com uma rede de parceiros locais, articulou parcerias com o movimento de reforma agrária, bem como com alguns grandes proprietários de terra, com o objetivo de avançar aspectos técnicos que envolvem a conservação de espécies ameaçadas e a restauração com aumento da conectividade da paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema na Mata Atlântica do Oeste Paulista.

ESCASSEZ DE TERRA E CONSERVAÇÃO NO PONTAL DO PARANAPANEMA

Em 1942, havia três grandes reservas florestais no Pontal do Paranapanema: a Grande Reserva do Pontal, com área de 246 840 ha; a Reserva da Lagoa São Paulo, com área de 23 343 ha; a Reserva do Morro do Diabo, com área de 37.156 há. A história da ocupação destrutiva da região é descrita por Dean (1997) e mostra que, apesar do status de área protegida, as matas da Grande Reserva do Pontal foram extensivamente ocupadas e desmatadas com o beneplácito do Estado durante os anos de 1950 e 1960. Essa ocupação em áreas de reservas florestais resultou em títulos legalmente contestáveis das grandes fazendas hoje existentes na região, razão pela qual o MST tem sido particularmente ativo na localidade. Ao final desse primeiro processo de ocupação, além de alguns outros fragmentos dispersos, hoje restam apenas os 36 mil ha que formam o Parque Estadual Morro do Diabo, o mais importante refúgio do mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus), primata ameaçado de extinção e “espécie-bandeira” da região. Recentemente, uma segunda reserva, a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto que cobre quatro dos maiores remanescentes florestais na região, com uma área combinada de seis mil ha, administrada pelo governo federal, foi criada como resultado de pesquisas e ações do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas. Atualmente, outros fragmentos isolados, a maioria de propriedade privada ou em assentamentos de reforma agrária, adicionam sete mil ha à cobertura florestal da região.

Em tempos recentes, embora tenha sido reduzida a taxa de desmatamento no Pontal do Paranapanema, ela ainda era de 0,7% ao ano em 2011. Nesse ritmo, 23% dos remanescentes seriam destruídos nas próximas três décadas, sem considerar as chegadas mais recentes de mais trabalhadores sem terra na região (o que indica um provável aumento dessa taxa). Os remanescentes dentro dos assentamentos também sofreriam degradação devido ao efeito de borda em fragmentos cada vez mais isolados. Como resultado dessa análise, o IPÊ começou a trabalhar com as comunidades nos assentamentos e donos de propriedades maiores para plantar faixas de árvores que podem proteger as beiras desses fragmentos.

Com base nesse exemplo, pode-se constatar que os assentamentos, embora representem grandes desafios para a conservação, apresentam também oportunidade para abordagens inovadoras em agra floresta, ecologia e restauração de paisagens fragmentadas com uma combinação efetiva entre agricultura de pequena escala e conservação (Valladares-Padua et al. 2002; Cullen et al. 2005).

RESTAURAÇÃO DE PAISAGENS NO PONTAL DO PARANAPANEMA

O programa integrado de conservação e uso sustentável coordenado pelo IPÊ é constituído de três frentes principais:

Ilhas de Agrobiodiversidade: O primeiro programa consiste em estabelecer fluxo genético (corredores), entre áreas de florestas nativas. Dentro de uma perspectiva agro florestal, uma das estratégias que sugerimos para viabilização da agricultura familiar e a conservação da Mata Atlântica é o que chamamos de ilhas de agro biodiversidade como “trampolins ecológicos”. Trampolins ecológicos, no caso específico deste projeto, são pequenas ilhas de café com floresta. Essas ilhas aumentam a heterogeneidade na paisagem, estimulando movimentos saltitantes de dispersão para muitas espécies. Estes movimentos promovem a recolonização de fragmentos recipientes pelo mosaico fragmentado, além de aumentar o fluxo gênico e a diversidade genética das espécies, principalmente para algumas espécies de aves e espécies arbóreas que ocorrem isoladamente e em baixas densidades nos fragmentos florestais da região. As ilhas de café com floresta têm, dessa forma, o papel de aproximarem populações outrora interconectadas. Do ponto de vista socioeconômico, o uso e a exploração manejada desses bosques de café com floresta servem como uma nova fonte alimentar e de renda alternativa para as comunidades rurais, além de promoverem uma provável redução nos conflitos e antagonismos entre a fauna e flora, presentes nos fragmentos florestais e as comunidades rurais vizinhas. Também, a maior presença de insetos polinizadores na paisagem traz benefícios positivos para a produção de algumas culturas agrícolas. Desta forma, integramos uma alternativa econômica na agricultura familiar a uma necessidade ecológica na paisagem regional.

Corredores Agro florestais em Reservas Legais: A legislação federal brasileira estabelece a obrigatoriedade de recomposição da reserva florestal legal e das matas ciliares (áreas de preservação permanente) das propriedades e assentamentos rurais. Na recomposição dessas áreas devem ser utilizadas preferencialmente espécies nativas. Neste sentido, plantios heterogêneos com espécies nativas e pioneiras de rápido crescimento podem acelerar o desenvolvimento significativo de um sub-bosque, favorecendo um processo de sucessão natural necessário à recuperação da biodiversidade nas áreas de reserva legal e matas ciliares da região. Mais especificamente, o sistema taunguia é utilizado, uma vez que esse sistema já tem sido aplicado e adotado com sucesso pelo programa em outros assentamentos da região. O sistema taunguia é reservado ao caso específico de uma roça, onde cultivos agrícolas de ciclo curto são associados, por um tempo limitado, a um plantio de mudas florestais. Neste sistema, as espécies florestais são plantadas junto a cultivos agrícolas de ciclos curtos. O sistema traz benefício econômico às famílias participantes pela exploração dos cultivos de entrelinhas e ao mesmo tempo benefícios ecológicos, propiciando a restauração florestal da área degradada. O Pontal do Paranapanema possui hoje um passivo legal de aproximadamente 40 000 ha de reservas florestais legais que devem ser recuperadas. O programa tem recuperado essas reservas na forma de corredores ecológicos, promovendo a conectividade entre os remanescentes florestais da região.

Viveiros agro florestais comunitários: Este projeto tem buscado a capacitação e o treinamento para técnicos e lideranças das comunidades assentadas, o que inclui teoria e prática de sistemas agro florestais e a implantação de viveiros agro florestais comunitários nos assentamentos. Cursos e trocas de experiências mensais, lecionados nas escolas rurais localizadas nos assentamentos do Pontal, têm promovido a extensão agroflorestal por meio do estímulo na adoção de práticas de manejo agroecológico em lotes rurais que incorporem conceitos de conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, manejo de bacias hidrográficas, agro floresta, diversificação agrícola, conservação de solos, sustentabilidade na produção e mercado. Este mesmo espaço tem estimulado a implantação de viveiros agro florestais comunitários, que ocorre através do fornecimento de sementes e insumos para a produção e o plantio de espécies com potencial agro florestal na região.

RESULTADOS

Durante 15 anos do programa agro florestal no Pontal foram implantadas 60 ilhas de agro biodiversidade de aproximadamente una ha cada, onde a exploração manejada dos bosques de café com floresta tem beneficiado direta e indiretamente aproximadamente 200 assentados (Figura 1). Além do café, a produção de culturas anuais de entrelinhas e na semi-sombra das árvores tem também contribuído com o aumento da diversidade de gêneros alimentícios e incremento na renda da economia familiar. Com relação ao café orgânico produzido em ilhas, três anos após sua implantação, a produção média de 2011 foi de sete sacas/ha, com rendimento médio por produtor de R$ 1 900,00/safra. Além dos impactos econômicos, pesquisadores desenvolvendo teses de mestrado e doutorados nestes sistemas já têm observado o impacto ecológico, como o significativo aumento da diversidade de aves e insetos, e o frequente trânsito dessas espécies entre as ilhas e os fragmentos florestais da região.

Figura 1. Ilhas de biodiversidade “café com floresta” promovendo a conectividade na paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema, dentro do conceito “Stepping Stones”.
Figura 1. Ilhas de biodiversidade “café com floresta” promovendo a conectividade na paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema, dentro do conceito “Stepping Stones”.


Com relação aos corredores agro florestais em reservas legais, estão sendo trabalhadas duas hipóteses principais. A primeira é que o sistema taunguia adotado nas reservas legais dos assentamentos é viável biologicamente e não representa prejuízo ao crescimento e desenvolvimento das espécies florestais. A segunda compreende ser possível a inclusão dos produtores rurais nesse processo, havendo retornos financeiros satisfatórios que justifiquem o envolvimento comunitário nestas áreas de conservação, tanto para o cultivo de produtos agrícolas como para a implantação e a manutenção da comunidade florestal. Até o momento foram implantados aproximadamente 240 ha do sistema em assentamentos com o plantio de 500 000 mudas florestais nativas, envolvendo 120 famílias produtoras. Uma avaliação econômica realizada analisou os custos e benefícios gerados pelos sistemas implantados em seis subunidades durante os dois primeiros anos do projeto. Os resultados mostraram que, já descontado o consumo familiar e de subsistência, o Valor Presente Liquido[1] (VPL) médio obtido por meio das culturas agrícolas consorciadas com as espécies florestais foi de R$ 410,00/ ano por família, uma contribuição e um aumento de 8% na economia das famílias envolvidas (Ronconi et al., 2008).

A frente de capacitação agro florestal e de viveiros comunitários envolveu até o momento aproximadamente 250 famílias e 1 000 assentados da região. Muitos agricultores assentados já possuem em suas propriedades, viveiros comunitários que têm por objetivo, a produção de mudas de espécies arbóreas nativas e exóticas, cujo plantio se destina a produção de madeira para lenha, embelezamento dos lotes, implantação de módulos agro florestais e a comercialização das mudas para fins de adequação ambiental de grandes propriedades e usinas de açúcar e álcool do Pontal. Atualmente, existem oito viveiros comunitários, com capacidade instalada de produção de aproximadamente 500 000 mudas/ano, distribuídos em oito assentamentos. Estes viveiros fazem parte do programa de agro florestas e corredores ecológicos, que, além de seu caráter ambiental, também têm um importante papel socioeconômico, contribuindo na geração de renda familiar dos assentados envolvidos com o trabalho. Já a frente de restauração florestal em grandes propriedades rurais, restaurou aproximadamente 800 ha de corredores florestais, culminando com a conexão do Parque Estadual do Morro do Diabo e a Estação Ecológica do Mico Leão Preto, o maior corredor florestal efetivamente implantado na Mata Atlântica Brasileira (Figura 2).

Figura 2. Grandes corredores florestais interligando unidades de conservação na Mata Atlântica do Oeste Paulista.
Figura 2. Grandes corredores florestais interligando unidades de conservação na Mata Atlântica do Oeste Paulista.


INFLUÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Um dos resultados do programa do Pontal tem sido a capacidade em influenciar determinadas políticas públicas, como a mudança no decreto que regulamenta os acordos com terras ocupadas na Grande Reserva para sua utilização no processo de reforma agrária. A mudança no decreto facilitou sua utilização e deu ao ITESP- Instituto de Terras de São Paulo o instrumento legal para uma escolha preferencial das áreas de reserva legal dos assentamentos em fragmentos de floresta nativa da região. Outra importante ação resultante das pesquisas na região foi a inclusão do Pontal na faixa de prioridade máxima para conservação estabelecida no Workshop promovido pelo governo federal e parceiros para traçar prioridades de conservação na Mata Atlântica.

Também, por influência das pesquisas realizadas na região, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo promoveu um estudo de Zoneamento Ecológico Econômico do Pontal com a definição de prioridades no uso da terra na região. Da mesma forma, o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN e o Ministério Público regional têm funcionado como instâncias importantíssimas para a resolução de conflitos e a proposição de acordos entre vários atores na paisagem. Como exemplo, citamos o “Mapa um Pontal bom para Todos” aceito por várias instituições (MST, IBAMA, DEPRN, ITESP, INCRA, Fazendeiros, entre outros) e sugerido pelo Ministério Público como um zoneamento agro-ecológico apropriado para o extremo oeste Paulista (Uezu y Cullen, 2012) (Figura 3).

Recentemente, o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho para analisar a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação, bem como a implantação de corredores biológicos na região do Pontal do Paranapanema (Resolução SMA Nº 17 de 20 de março de 2012 - Portaria CG-SMA Nº 10 de 04/05/2012), do qual o IPÊ é fomentador e membro permanente. Finalmente, a influência em políticas públicas culminou com a própria criação da Estação Ecológica Mico Leão Preto, uma Unidade de Conservação federal de proteção integral, salvaguardando a biodiversidade de 7 000 ha, composta pelos quatro maiores fragmentos florestais do Pontal do Paranapanema.

Figura 3. Recomendação de áreas para a implantação de reservas legais e áreas de preservação permanente contribuindo para a conectividade entre as Unidades de Conservação e os fragmentos florestais da Mata Atlântica.
Figura 3. Recomendação de áreas para a implantação de reservas legais e áreas de preservação permanente contribuindo para a conectividade entre as Unidades de Conservação e os fragmentos florestais da Mata Atlântica.


CONCLUSÃO

Os trabalhos desenvolvidos no Pontal do Paranapanema têm nos mostrado que, com extensão agro florestal direcionada e participação comunitária é possível integrar diversos segmentos de uma sociedade, mesmo que complexa, e usar os resultados de pesquisas em medidas efetivas de conservação. Quando se iniciaram as ações do Projeto Mico-Leão-Preto no início da década de 1980, os pesquisadores tinham plena convicção que pelo simples conhecimento profundo da biologia dos micos seriam capazes de salvá-los da extinção. Entretanto, com a evolução do projeto, foi preciso expandir o raio de atuação para salvar o que resta da biodiversidade local. As pesquisas mostraram que somente com a conservação de todos os fragmentos que ainda restam na região esse objetivo talvez possa ser alcançado.

Ao concluir que a conservação desses fragmentos extrapola a biologia, foi necessário trabalhar conservação de maneira ampla com as comunidades locais. Para tal foi feito um grande esforço para o envolvimento de diversos atores no processo de conservação e desenvolvimento (governos, NGOs, Universidades e principalmente no caso do Pontal a comunidade de assentados da reforma agrária) com a interiorização de cultura agro-ecológica nas lideranças. Esse envolvimento está sendo atingido hoje com o uso do agro ecologia, da educação ambiental, dos negócios sustentáveis, do manejo adaptativo, do monitoramento constante e da influência nas políticas públicas do uso da terra e da conservação da biodiversidade. Dessa maneira, podemos afirmar que o Pontal é exemplo de uma reforma agrária tradicional que evoluiu para uma reforma agrária diferenciada, inovadora e benéfica, tanto para os humanos quanto para o não humanos. Assim, a reforma agrária e as grandes propriedades rurais que há dez anos davam demonstrações de que seriam as responsáveis pela destruição do que resta de biodiversidade no Pontal, podem ser consideradas hoje como elementos chave para sua conservação e a ampliação da conectividade na paisagem regional, que avança com o apoio e benefício de muitos.

NOTAS

[1] O valor presente líquido (VPL) de um projeto é igual ao valor presente de suas entradas de caixa menos o valor presente de suas saídas. O VPL calculado para um projeto significa o somatório do valor presente das parcelas periódicas de lucro econômico gerado ao longo da vida útil desse projeto. O lucro econômico pode ser definido como a diferença entre a receita periódica e o custo operacional periódico acrescido do custo de oportunidade periódico do investimento.

BIBLIOGRAFIA CITADA

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